quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334

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Marco Aurélio Bezerra dos Reis

Migalheiro desde março/2026.

Advogado, palestrante, pesquisador, autor de livros, artigos, teses e pareceres jurídicos. Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OABSP. Relator da CAASP e TED V da OABSP. Membro do IASP.

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Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026

A cessação do auxílio por incapacidade temporária (Cód. B91)

VIPMarco Aurélio Bezerra dos Reis
A cessação deste auxílio já configura a pretensão resistida. Este artigo revoluciona o entendimento sobre o interesse de agir em ações acidentárias, alinhando jurisprudência e efetividade.