domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Marco Aurélio Oliveira Rocha

Migalheiro desde agosto/2017.

Diretor-tesoureiro da OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2020

O poder da desinformação: Fake News, desonestidade intelectual e pós-verdade

Marco Aurélio de Oliveira Rocha
As Fake News não são exclusividade dos tempos modernos. O general romano Marco Antônio cometeu suicídio motivado pela falsa notícia que sua mulher, Cleópatra, havia ceifado sua própria vida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

A exposição e publicidade de advogados(as) em redes sociais em razão da covid-19

Marco Aurélio de Oliveira Rocha
A publicidade da advocacia não é vedada, todavia não pode ser utilizada para captação de clientela ou mercantilização da profissão, de acordo com os princípios insculpidos no Código de Ética e Disciplina
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Quinto constitucional – Expressão do estado democrático de Direito

Marco Aurélio de Oliveira Rocha
O instituto do quinto constitucional carrega consigo a essência do pluralismo político, que, por sua vez, constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

O advogado correspondente e o novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Marco Aurélio de Oliveira Rocha
Este novo regramento afeta diretamente a atuação do advogado correspondente, que é aquele profissional que realiza serviços para escritórios de advocacia, empresas ou entidades que se localizam em outras cidades ou estados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Processo de execução: a alienação por iniciativa particular no novo CPC

Marco Aurélio de Oliveira Rocha e Roberto Cunha
A mudança seguiu a tendência do direito moderno, contribuindo com a economia, celeridade e instrumentalidade do processo, para atender a efetividade, de modo a alcançar o verdadeiro sentido de acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem

Marco Aurélio de Oliveira Rocha
Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de agosto de 2016

A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Marco Aurélio de Oliveira Rocha
O advogado deverá sempre observar o caráter informativo da publicidade, a discrição e sobriedade, evitando promover, em qualquer circunstância, a captação de clientela ou a mercantilização da profissão.