quinta-feira, 2 de abril de 2026
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Marcones Santos
Migalheiro desde julho/2022.
Mestre em direitos fundamentais pela Unama Pós-graduado em direito processual civil pelo IDP Pós-graduado em direito eleitoral pelo IDP Advogado desde 2004 Professor
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026
Compliance ambiental: Fator chave na governança corporativa
A indispensabilidade do compliance ambiental nas organizações empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2026
Marcones Santos e Juliana Rodrigues Freitas
A legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral
Marcones Santos e Juliana Rodrigues FreitasA legalidade dos incentivos fiscais onerosos em ano eleitoral: Uma análise à luz da jurisprudência do TSE.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Rejeição de contas e eleições: O que pode impedir uma candidatura?
Ficha limpa: Entenda a inelegibilidade por contas rejeitadas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
STJ considera inepta denúncia contra advogado por emitir parecer em licitação
Nesta terça-feira, 4, a 6ª turma do STJ julgou inepta denúncia contra advogado municipal pela mera emissão de parecer opinativo em um processo de licitação.
A ação foi fruto de investigação do MPF sobre supostas fraudes no processo licitatório destinado à locação de maquinários e equipamentos para o município de Tucuruí/PA, sendo enviado para o Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia.
Foi realizada sustentação oral pela OAB/PA, por meio do seu procurador geral de prerrogativas José Braz Mello Lima, e também pelo advogado Marcones Santos.
O relator do caso, ministro Sebasti...