quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Aurélio Pereira Brayner
Migalheiro desde novembro/2021.Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça há mais de 20 anos, Mestrando do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulamentação e Políticas Públicas da Universidade de Brasília.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
O precedente vinculante e o papel do STJ
A racionalização da atividade jurisdicional é desafiada pelo excesso de demandas e pela falta de uniformidade das decisões em casos semelhantes. A instituição do precedente vinculante pode mudar essa realidade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.220
... das Cortes Superiores, em especial, do STJ, conforme destaca Marcos Aurélio Pereira Brayner. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Chamada Pública
Dia 29/10, a Bahiagás divulgou as empresas vencedoras da Chamada Pública Coordenada 2021. Villemor Amaral Advogados, representado pelo sócio de Petróleo & Gás Eduardo Tranjan, assessorou a Bahiagás durante todo processo e seguirá representando a companhia na negociação dos contratos de suprimento de gás. (Clique aqui)
Regulatório e Infraestrutura
O escritório Tojal | Renault Advogados...