quarta-feira, 13 de maio de 2026

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Marcos Dallarmi

Migalheiro desde agosto/2023.

Advogado especialista em Dir. das Sucessões e Dir. Imobiliário. Atua com inventário e partilha, planejamento patrimonial e consultoria imobiliária e ambiental para incorporações e empreendimentos.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2026

Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?

A lei 15.392/26 não transforma animais em filhos, mas também não os reduz à simples posse ou propriedade: O tema traz novos desafios ao Direito das Famílias e das Sucessões.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2026

Biomedicina estética: O limite das resoluções do CFBM diante da lei

O TRF-1 mostrou que resoluções de conselho não bastam para sustentar, com segurança jurídica, a estética invasiva. Para biomédicos e demais profissionais da saúde, a saída mais estável continua na lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026

O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório

O sobrenome ficou, a vida seguiu. Em regra, dá para retirar o do ex-cônjuge sem judicializar. Veja como pedir no Registro Civil e como reagir à recusa ou a exigências.