quinta-feira, 20 de junho de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Marcos Queiroz

Migalheiro desde outubro/2022.

Graduado em Direito. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil. Assessor no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Associado ao Instituto de Estudos Avançados em Direito-IEAD.

Migalhas de Peso Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23
quinta-feira, 14 de março de 2024

Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23

Com ofensas ao princípio da reserva de jurisdição e a garantia da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, permitindo a expropriação de patrimônio sem o devido processo legal, a referida lei falha em buscar a desjudicialização a qualquer custo e ao defender somente os interesses das instituições financeiras.
Migalhas de Peso Aspectos processuais dos embargos declaratórios e sua fundamentação vinculada
segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Aspectos processuais dos embargos declaratórios e sua fundamentação vinculada

É viável observar que aos embargos declaratórios, pela inteligência do que dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, foi destinada a missão de propiciar uma tutela jurisdicional clara e completa.
Migalhas de Peso Fundo eleitoral e financiamento partidário
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Fundo eleitoral e financiamento partidário

O financiamento de campanhas não se resume ao fundo eleitoral, tampouco movimenta somente recursos públicos como muitos pensam.