quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Marcos Paulo Montanhani
Migalheiro desde janeiro/2022.graduado em Matemática, pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Perito Judicial especialista em cálculos trabalhistas há mais de 21 anos, inscrito na APEJESP sob o número 1915, Professor, Escritor da obra "Como Elaborar os Cálculos Trabalhistas Após a Reforma", 2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de janeiro de 2022
OJ 394 SDI-1: Comprovação matemática da inexistência do “bis in idem”
Matematicamente é possível comprovar que o entendimento sobre a decisão do C.TST, que ao editar a OJ 394, não há duplicidade na repercussão dos DSR’s sobre as horas extras nas demais verbas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023
Incidência da majoração do DSR por hora extra habitual nas verbas trabalhistas
Bruno Garret de Almeida
... explicar tal raciocínio, faz-se oportuna a citação ao texto de Marcos Paulo Montanhani, intitulado “OJ 394 SDI-1: Comprovação matemática da inexistência do ‘bis in idem’”2, o qual indicamos a leitura, em que o autor sinaliza que, dentro das 220 horas mensais de um trabalho com jornada de trabalho de 44 horas semanais, inclui-se o tempo do DSR, simplificado para 44 horas.
Se, por outro lado, a incidência da majoração do DSR consistisse em “bis in idem”, ou seja, houvesse dupla incidência, teria que ser no caso de considerar as horas mensais no valor de 176, posto que, neste caso, as horas extras relativas...