quarta-feira, 13 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.347

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Marcos Souto Maior Filho
result.title

Marcos Souto Maior Filho

Migalheiro desde abril/2026.

Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP - Brasília. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo UNIPE e Especialista em Direito Eleitoral pelo UnP. Advogado e Ex-Juiz do TRE-PB. Membro da APLJ.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2026

A responsabilidade civil na Justiça Eleitoral: Interpretação conforme a Constituição e a mitigação do art. 243 do Código Eleitoral

Marcos Souto Maior Filho
A Justiça Eleitoral deve concentrar a responsabilidade civil para garantir reparação imediata, efetiva e dissuasória na democracia algorítmica.