sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Torres Sirotheau Barbosa
Migalheiro desde março/2019.Advogado sênior na TIM. Especialista em Direito do Consumidor pela UNESA e Direito Empresarial pela FGV.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
O instituto da prescrição e o Procon
Estudo sobre a prescrição intercorrente e quinquenal de multas aplicadas pelos Procons, prazo para a fazenda pública cobrar os débitos e o entendimento jurisprudencial do SJT sobre o tema.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Compra fora do estabelecimento: Comprei pela internet e não gostei, o que fazer?
O que prevê o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
MIGALHAS nº 3.781
...as considerações. (Clique aqui)
Compra online
O advogado Marcos Torres Sirotheau Barbosa, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aponta o que determina o CDC em casos de desistência da compra de produtos ou serviços fora do estabelecimento comercial. (Clique aqui)
Acesso a inquéritos
Publicada na quarta-feira, a lei 13.245/16 garante ao advogado a possibilidade de ter acesso a todos os documentos de uma investigação de qualquer natureza, em qualquer instituição responsável, mesmo que ela ainda esteja em curso (clique aqui). Para o presidente da AASP, Leonardo Sica, a...