terça-feira, 12 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.346

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Marcos Carrasco

Migalheiro desde agosto/2011.

Advogado e contabilista. Esp. em Direito Penal Econômico. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, com ênfase em Direito Penal Econômico.

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026

O fim de benefícios penais tributários para devedores contumazes

VIPMarcos V. D. Carrasco e VIPCaroline Previato Souza Michelan
Após a entrada em vigor da LC 225/26, devedores declarados contumazes passam a não poder contar com benefícios penais tributários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Responsabilização penal pós-reforma tributária

VIPMarcos V. D. Carrasco e Aretha Soler Vilas Boas
Apesar de focar na redução do contencioso e na otimização da arrecadação, a reforma tributária também trouxe reflexos penais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Crimes tributários: Proposta legislativa pode evitar processos desnecessários

VIPMarcos V. D. Carrasco
Projeto de lei pretende evitar o desperdício de tempo e recursos com ações penais que nada acrescentam.