segunda-feira, 30 de março de 2026

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Marcus Edson de Lima

Migalheiro desde agosto/2023.

Defensor Público de Rondônia atuante nos Tribunais Superiores. Mestre em Direito Constitucional.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de março de 2026

A atuação paradigmática da DP/RO - Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)

Supremo responsabiliza usinas por danos a ribeirinhos e reforça papel institucional na defesa de grupos vulneráveis em conflitos ambientais.