segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis
Migalheiro desde junho/2020.CEO do escritório Reis Advogados. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Federal. MBA em Gestão Empresarial e em Direito Empresarial. Conselheiro a Estadual pela OAB Minas Gerais. Secretário da Comissão Estadual de Direito Agrario e do Agronegócio da OAB/MG.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de julho de 2024
As decisões judiciais que contrariam a lei federal da CPR enquanto título extraconcursal
A lei 14.112/20 tornou extraconcursal a CPR física. Alguns juízes e tribunais, porém, têm decidido contrariamente à referida lei, sem declarar incidentalmente sua inconstitucionalidade, gerando imensa insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Novas espécies tributárias previstas nas PEC’s 128 e 110, o Imposto Sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, serão direcionadas a produtos primários e semielaborados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica, o contrato por Whatsapp
Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das vezes são formalizados por contratos. No agronegócio não é diferente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
A quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia do covid-19
O que é que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? O que fazer quando a pandemia passar?