Maria Beatriz Conde Pellegrino

Maria Beatriz Conde Pellegrino

Migalheira desde março/2007.
Advogada.
Da parafiscalidade necessária no Brasil
Migalhas de Peso
4/3/2008

Da parafiscalidade necessária no Brasil

No Brasil, poucos temas são tão intrigantes quanto o do regime jurídico das Contribuições Sociais. Por certo, os debates teóricos são acirrados pelos desvios que se efetivam dentro da administração e da arrecadação das contribuições, o que faz com que todo estudioso do Direito Tributário se debruce de forma incansável por sobre os mecanismos de defesa do Sistema Constitucional, na tentativa de vê-lo observado na prática.
Do acesso à Justiça
Migalhas de Peso
8/3/2007

Do acesso à Justiça

Do princípio da igualdade, consagrado no art. 5º da Constituição Federal, decorre a igualdade de todos perante a Justiça, assegurada principalmente pela garantia de acessibilidade a ela. Disse o Constituinte, no mesmo art. 5º, que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Previu ainda a Constituição assistência jurídica integral do Estado aos que comprovarem insuficiência de recursos, buscando, assim, garantir aos mais pobres acesso irrestrito à Justiça, seja através da assistência judiciária, ou “Justiça Gratuita”, conforme a Lei 1.060/50, seja através da assessoria jurídica gratuita, patrocinada pelas Defensorias Públicas Federal e Estaduais.
IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha
Migalhas Quentes
6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
Nova diretoria do IAMG  toma posse em solenidade prestigiada
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...
IAMG - Marcada a posse da nova Diretoria
Migalhas Quentes
22/2/2006

IAMG - Marcada a posse da nova Diretoria

Marcada a posse da nova Diretoria do IAMG A posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008, será no dia 10 de março (sexta-feira) no Auditório da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG). A posse coincide com as comemorações dos 91 anos da instituição. Na ocasião, o então Presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, passará a administração da entidade para Diretoria eleita. Serão empossados os membros da Diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e da comissão de Seleção. Na ocasião também serã...