domingo, 28 de abril de 2024

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Maria Carolina Mendonça de Barros

Migalheira desde setembro/2021.

Advogada em São Paulo sócia do escritório Mendonça de Barros Advogados. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). ECPC-B Professional DPO Certification, European Centre on Privacy and Cybersecurity (Maastricht University). CIPP/E. Certificação Data Privacy Brasil em Privacidade e Proteção de Dados.

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Migalhas de Peso Neurodireitos - A tutela do nossa mente
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Neurodireitos - A tutela do nossa mente

Juliana Guimarães de Castro Neves e Maria Carolina Mendonça de Barros
A evolução da tecnologia traz muitos benefícios na área da saúde, mas junto com eles, alguns riscos, em especial nos direitos à privacidade e à proteção de dados. A IA e o desenvolvimento da neurotecnologia impõem novos desafios e a necessidade de tutela dos chamados neurodireitos para garantir que sejam vistos como um direito humano fundamental.
Migalhas de Peso Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável
terça-feira, 28 de junho de 2022

Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável

Maria Carolina Mendonça de Barros
Não obstante o escoamento do período da garantia contratual.
Migalhas de Peso O uso da biometria no controle de ponto
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

O uso da biometria no controle de ponto

Maria Carolina Mendonça de Barros e Nathália Cardoso de Souza
A biometria tem sido utilizada por diversas empresas nos seus sistemas de controle de jornada. Porém, dada a natureza desse dado pessoal, algumas reflexões e análises são importantes de serem feitas antes da decisão de se instituir esse tipo de tratamento de dados para atingir a finalidade pretendida.
Migalhas de Peso Startups e a nova lei do ambiente de negócios
quinta-feira, 23 de setembro de 2021

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Maria Carolina Mendonça de Barros e Karina Perossi
A lei 14.195/21 e o Marco Legal das Startups promovem um ambiente regulatório mais favorável para a criação e desenvolvimento de pequenas empresas e startups, bem como incentivam a captação de investimentos voltados para o empreendedorismo inovador.