quinta-feira, 23 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Maria Francisca Accioly
Migalheira desde janeiro/2025.Advogada criminalista, Mestre em Direito pela UFPR, autora do livro "As medidas cautelares patrimoniais na lei de lavagem de dinheiro", Ed. Lumen Juris.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
O dever de revelação como pressuposto para o direito de defesa
Bernardo Luiz MigdalskiA dialética do dever de revelação como direito fundamental: entre a nulidade processual, o exercício do direito de defesa e a salvaguarda de diligências em curso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
Os agravos interno e regimental no STJ e no STF
O conhecimento dos agravos, a fungibilidade recursal e a instrumentalidade das formas como meios de consolidação da prestação jurisdicional no processo penal.