segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares
Migalheira desde agosto/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
IPI – Saída de produto importado no mercado interno: Inconstitucionalidade da Incidência
A "saga" das empresas que importam mercadorias e as que revendem no mercado interno quando não tenham promovido qualquer processo de industrialização ainda não chegou ao fim.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
Foram nomeados juízes e estabelecida a composição das Câmaras para o biênio 2018/2019....
Migalhas Quentes
sábado, 5 de agosto de 2017
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).Confira abaixo:
Portaria CAT - 59, de 14 de julho de 2017
Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da lei 13.457, de 18/3/2009 e no artigo 48 do decreto 54.486 de 26/6/09 e considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações de afastamento divers...