terça-feira, 22 de junho de 2021

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Maria Lúcia Menezes Gadotti

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Migalheira desde setembro/2017.

Migalhas de peso Relevantes aspectos da MP 881 de 2019
terça-feira, 16 de julho de 2019

Relevantes aspectos da MP 881 de 2019

Embora a medida seja um avanço para as atividades empresariais na esfera do direito privado, devemos aguardar as regulamentações complementares e a própria tramitação da medida provisória no Congresso Nacional para conversão em lei.
Migalhas de peso LGPD e os dados pessoais de empregados
sexta-feira, 12 de abril de 2019

LGPD e os dados pessoais de empregados

Os departamentos de recursos humanos deverão atuar em parceria com os demais setores da empresa, em especial, tecnologia da informação, jurídico e segurança e medicina do trabalho, para que o tratamento dos dados pessoais de seus empregados e respectivos dependentes esteja de acordo com LGPD.
Migalhas de peso O hipersuficiente na nova legislação trabalhista
terça-feira, 23 de janeiro de 2018

O hipersuficiente na nova legislação trabalhista

As inovações sobre as quais nos manifestamos no presente texto são relevantes e geram um maior equilíbrio na relação de emprego.
Migalhas de peso Teletrabalho/Home office
terça-feira, 19 de setembro de 2017

Teletrabalho/Home office

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulação desta modalidade de contrato, outorgando às partes o direito de formatar o ajuste de forma particular, individual ou coletivamente, gerando, assim, segurança jurídica mínima.