sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Lúcia Menezes Gadotti

Migalheira desde setembro/2017.

Migalhas de peso

Relevantes aspectos da MP 881 de 2019

Embora a medida seja um avanço para as atividades empresariais na esfera do direito privado, devemos aguardar as regulamentações complementares e a própria tramitação da medida provisória no Congresso Nacional para conversão em lei. Leia

Patrícia Giacomin Pádua, Gabriela Liesenberg, Adolpho Smith de Vasconcellos Crippa, Sabrina Francesconi, Charles Wowk e Maria Lúcia Menezes Gadotti

16/7/2019
Migalhas de peso

LGPD e os dados pessoais de empregados

Os departamentos de recursos humanos deverão atuar em parceria com os demais setores da empresa, em especial, tecnologia da informação, jurídico e segurança e medicina do trabalho, para que o tratamento dos dados pessoais de seus empregados e respectivos dependentes esteja de acordo com LGPD. Leia

Ney Starnini e Maria Lúcia Menezes Gadotti

12/4/2019
Migalhas de peso

O hipersuficiente na nova legislação trabalhista

As inovações sobre as quais nos manifestamos no presente texto são relevantes e geram um maior equilíbrio na relação de emprego. Leia

Maria Lúcia Menezes Gadotti

23/1/2018
Migalhas de peso

Teletrabalho/Home office

O direito do trabalho não poderia ignorar tal realidade e a lei 13.467, num esforço legítimo e eficaz, em nosso entendimento, conseguiu traçar as linhas mestras para a regulação desta modalidade de contrato, outorgando às partes o direito de formatar o ajuste de forma particular, individual ou coletivamente, gerando, assim, segurança jurídica mínima. Leia

Maria Lúcia Menezes Gadotti e Fernanda Carvalho Serra

19/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.581

... necessidade global: o tratamento de dados pessoais. Ney Starnini e Maria Lúcia Menezes Gadotti, do escritório Stüssi-Neves Advogados, destacam a fiscalização e o controle de dados inclusive de empregados. (Clique aqui) Inadimplemento – Poder Público Os advogados Bruno Di Marino e Paula Menna Barreto Marques (Basilio Advogados) colocam em discussão o inadimplemento público. (Clique aqui) Indenização – Dano de cartel Do CEU Law School, Bruno Oliveira Maggi trata do futuro das ações indenizatórias por dano de cartel no Brasil. De acordo com o autor, o cenário "tem mudado nos últimos anos e recentes decisões... Leia

12/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.281

...trabalhador hipersuficiente na nova legislação trabalhista, a advogada Maria Lúcia Menezes Gadotti, do escritório Stüssi-Neves Advogados, fala da liberdade de contratação e a arbitragem como solução de conflitos. (Clique aqui) Conflitos de interesse Desde o último dia 30, indústrias de medicamentos e de produtos para saúde estão obrigadas a informar à Secretaria de Estado de Saúde de MG todas as relações de potencial conflito de interesse com profissionais da saúde registrados nos conselhos de classe mineiros. A advogada Marianne Albers (Felsberg Advogados) trata do assunto.... Leia

23/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.280

...serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Maria Lúcia Menezes Gadotti, do escritório Stüssi-Neves Advogados, ministra a palestra "Como Implementar a Reforma Trabalhista em sua Empresa", no "1º Round Table do Fórum de PME" da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. Em SP, dia 1º/2. (Clique aqui) "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis". Este é o tema do curso organizado pela Sodepe Brasil, dia 2/2, em SP. Fernando Brandariz, sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor. (Clique... Leia

22/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.213

...Previdenciária. Dia 23/10, os advogados realizam o mesmo debate no RJ. Maria Lúcia Menezes Gadotti, sócia da área Trabalhista do Stüssi-Neves Advogados, apresenta a palestra "Novas formas de contratação de acordo com a Reforma Trabalhista", na reunião mensal da Comissão de Gestão Empresarial e Promoção de Empresas Locais da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. Dia 18/10, em SP. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para os "Cursos Básicos de Compliance e Anticorrupção", regular e intensivo, do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terão início em 24/10... Leia

10/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.204

...público. As inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui) Maria Lúcia Menezes Gadotti, sócia do escritório Stüssi-Neves Advogados, ministra hoje aula no "MBA de Rh", da FIA/FEA/USP. A advogada também ministrou uma aula no dia 25/9. Os sócios Magnus Aspeby e Gabriela Salerno, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participam da "Reunião Anual GRUR (The Regional Group North of the German Association for the Protection of Intellectual Property)" em Hamburgo, de hoje a sábado. O programa inclui uma combinação de pesquisa de IP, elaboração de leis e... Leia

27/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.198

...estendendo a diversos ramos de atividade econômica. As advogadas Maria Lúcia Menezes Gadotti e Fernanda Carvalho Serra, da banca Stüssi-Neves e Advogados, apresentam suas considerações sobre o tema. (Clique aqui) Improbidade administrativa Tomando como ponto de partida os 25 anos da lei de improbidade administrativa, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, questiona: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"? Confira. (Clique aqui) Investidor-anjo Ao... Leia

19/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108 Leia

24/3/2009

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