quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Carvalho Bayma
Migalheira desde agosto/2018.Associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2019
A tributação de hiring bônus diante da nova decisão da Câmara Superior do CARF
Essa decisão é muito relevante, pois traz mais segurança jurídica às empresas que se valem desse tipo de prática para atrair novos talentos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de agosto de 2018
A exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB: a um passo para o reconhecimento da tese pelo CARF
Considerando a tendência de mudança de entendimento do CARF, é de se esperar que sejam proferidas outras decisões aplicando o entendimento do STF e afastando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e, também, da CPRB.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.563
Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Estevez Advogados
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"A ação da violência desperta a reação violenta."
Rui Barbosa
Bem feito
Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui)
Subsunção
A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.419
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Advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Diego Filipe Casseb e Mariana Carvalho Bayma, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam recentes decisões do CARF que aplicaram o entendimento do STF pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB. (Clique aqui)
Anticorrupção
No mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não tenhamos o que comemorar". Veja as considerações....