sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Castelo Branco
Migalheira desde maio/2020.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
A prática reiterada do assédio eleitoral
Essa condenável situação deve ser combatida e denunciada pelo empregado que a ela for submetido, o que pode ser feito mediante oferecimento de denúncia a ser registrada nos sites do Ministério Público do Trabalho.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST
Pode-se dizer que o argumento para a inaplicabilidade da súmula 450 foi um alicerce para a nova interpretação em que teve como desfecho a inconstitucionalidade do seu conteúdo.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 14 de maio de 2020
A Recuperação Judicial como medida trabalhista de enfrentamento da crise econômico financeira decorrente da pandemia mundial
A lei existe para que a entidade empresarial subsista às dificuldades, mantenha-se em atividade, preserve empregos e cumpra sua função social.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.467
... (Clique aqui)
- "A prática reiterada do assédio eleitoral", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal", por Leandro Cabral e Silva (Velloza Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Gestante – Contrato de trabalho temporário – Inexistência de estabilidade", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Análise crítica do instituto jurídico da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Empréstimo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.425
... peso
- "A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Devedor deve ser citado antes da penhora de ativos financeiros em contas bancárias", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada", por Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia). (Clique aqui)
- "Transporte individual mediante uso de aplicativos: delegação legislativa aos municípios?", por Felipe Derbli (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)
- "Veja as 5 principais...
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 14 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.851
Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...