Mariana Castelo Branco

... análise dos benefícios e impactos sob a ótica empresarial", por Mariana Castelo Branco e Beatriz Grossi (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Como funciona o direito de arrependimento para compras online", por Fernando Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 118 anos, em 30 de julho de 1906, nasceu Mário Quintana, um renomado poeta, tradutor e jornalista brasileiro. Conhecido como o "poeta das coisas simples", seu estilo...

... do trabalho e advogada no escritório Martorelli Advogados, Mariana Castelo Branco, explica que, apesar de ser importante, a lei não altera, de forma direta, algumas concessões médicas. “A lei não altera diretamente as regras de concessão de licenças médicas por transtornos mentais, ou seja, as empresas ainda precisam seguir as normas da CLT e da Previdência Social para conceder tais liberações aos seus empregados. Contudo, as que se certificarem como Promotoras da Saúde Mental podem ter diferenciais na concessão de licenças médicas, como agilidade na análise dos pedidos e prazos maiores de afastamento. A...

... (Clique aqui) - "A prática reiterada do assédio eleitoral", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal", por Leandro Cabral e Silva (Velloza Advogados Associados). (Clique aqui) - "Gestante – Contrato de trabalho temporário – Inexistência de estabilidade", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Análise crítica do instituto jurídico da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Empréstimo...

... peso - "A inconstitucionalidade da súmula 450 do TST", por Mariana Castelo Branco (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Devedor deve ser citado antes da penhora de ativos financeiros em contas bancárias", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Esgotamento do estoque anual de recursos naturais e a obsolescência planejada", por Vanusa Murta Agrelli (Murta Agrelli Advocacia). (Clique aqui) - "Transporte individual mediante uso de aplicativos: delegação legislativa aos municípios?", por Felipe Derbli (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui) - "Veja as 5 principais...

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...