sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Mariana Saragoça

Migalheira desde outubro/2014.

Advogada.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Portaria MTPAC – Projetos prioritários

Nova portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil altera e unifica regras para enquadramento de projetos do setor de transporte como prioritários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2015

Decreto Federal regulamenta o PMI

Mariana Saragoça e Nathalia de Marchi
Em 6 de abril de 2015 entrou em vigor o Decreto nº 8.428, que dispõe sobre o "PMI".
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2014

Consensualidade cada vez mais presente na administração pública

Álvaro Jorge e Mariana Saragoça
A celebração de TACs é uma alternativa negociada aderente ao interesse público, cuja utilização deve ser ampliada tanto pelas Agências como pelos agentes dos setores regulados.