sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mariana Zopelar

Migalheira desde dezembro/2019.

Advogada da Fenelon | Costódio Advocacia.

Migalhas de peso

Criminalização do não pagamento de ICMS declarado

Estamos diante de uma nova onda punitiva que visa atingir os crimes econômicos, onde o Poder Legislativo, assim como o Poder Judiciário vêm demonstrando forte tendência em criminalizar cada vez mais essas condutas, a fim de acabar com a ideia de que, no Brasil, os afortunados não respondem por crimes. Leia

Mariana Zopelar e Giulia Rios

24/7/2020
Migalhas de peso

O promotor pode expedir alvará de soltura?

A libertação, por sua vez, deve ocorrer de forma automática, não dependendo da expedição de qualquer alvará, seja ele do juiz, do delegado ou do promotor. Leia

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar

5/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.901

MIGALHAS nº 4.901 Leia

24/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.784

... promotor pode expedir alvará de soltura, Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, da banca Fenelon | Costódio Advocacia, responderam outro dia. Relembre, clique aqui. Liberdade política Procurador da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo faz um cotejo entre a citada recomendação 1/20 do corregedor do CNMP e a clássica organização de poderes de Montesquieu. (Clique aqui) Ordem de alegações finais – Condenação milionária anulada Com base em decisões do STF relativas a ordem de alegações finais, o juiz Federal Marcus Holz, da 3ª vara de Curitiba/PR, anulou sentença em ACP na qual havia condenado... Leia

4/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.745

... promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que a cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo. Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Thaís Guimarães detalha o assunto. (Clique aqui) Perfil comportamental A consultora Danielle... Leia

5/12/2019

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