Mariana Zopelar

... dessa prática delituosa”, disse. Reforma legislativa Para Mariana Zopelar, advogada associada da Bernardo Fenelon Advocacia, a comprovação de que a atividade não é legal “está exatamente no fato de que assim que houver uma diminuição no número de novos membros, a lucratividade cessa, causando prejuízo aos aderentes, eis que todo o dinheiro arrecadado fica com os organizadores do esquema”. A advogada ainda afirma que esse tipo de crime tem aumentado, principalmente, pela internet. Segundo ela, a pena prevista atualmente é baixa, “o que justifica que esse tipo penal passe por uma reforma legislativa,...

MIGALHAS nº 4.901

... promotor pode expedir alvará de soltura, Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, da banca Fenelon | Costódio Advocacia, responderam outro dia. Relembre, clique aqui. Liberdade política Procurador da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo faz um cotejo entre a citada recomendação 1/20 do corregedor do CNMP e a clássica organização de poderes de Montesquieu. (Clique aqui) Ordem de alegações finais – Condenação milionária anulada Com base em decisões do STF relativas a ordem de alegações finais, o juiz Federal Marcus Holz, da 3ª vara de Curitiba/PR, anulou sentença em ACP na qual havia condenado...

... promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui) Cláusula de inalienabilidade A 4ª turma do STJ reconheceu que a cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo. Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Thaís Guimarães detalha o assunto. (Clique aqui) Perfil comportamental A consultora Danielle...