terça-feira, 7 de abril de 2026

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Marina Alves de Azevedo Silva

Migalheira desde abril/2026.

Advogada Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Mestrado Curso: Direito Processual Civil Função Social do Direito(2025-2027) Instituição: FADISP. Pós - Graduação Curso: Especialização em Direito e Interesses Difusos e Coletivos (2019-2021) Instituição: Escola Superior do Ministério Público.

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de abril de 2026

Breves considerações sobre revisão e superação de tese no sistema de precedentes do direito brasileiro

Sistema de precedentes no Brasil busca segurança e previsibilidade, mas aplicação mecânica e descontextualizada pode comprometer justiça e isonomia.