quinta-feira, 27 de agosto de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.422

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Marina Cavalcante Tavares Calabuig

Migalheira desde setembro/2018.

Advogada no escritório FKG Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

A alocação contratual dos riscos nos procedimentos de chargeback: Reflexões a partir da jurisprudência do STJ

Marco Vanin Gasparetti, Marina Cavalcante Tavares Calabuig e Beatriz Armani Calcina
A disputa pelos prejuízos do chargeback ganha novos contornos no STJ, que busca equilibrar a proteção do consumidor e os riscos entre os agentes.