sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Marina Elaine

Migalheira desde abril/2023.

ADVOGADA PÓS GRADUADA. Foi Ouvidora Geral do Munícipio e Secretária de Saúde de Sorocaba/SP. Membro da Comissão Estadual de Direito Médico e Saúde da OAB/SP. Membro da Comissão Estadual de Privacidade

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024

Da necessidade de tramitação em segredo de justiça dos processos que envolvem idosos

Processos judiciais são geralmente públicos, mas devem tramitar em segredo de justiça se envolvem interesse público, questões de família, dados protegidos ou confidencialidade na arbitragem. O acesso é restrito às partes e seus procuradores.
Migalhas de Peso
domingo, 3 de setembro de 2023

Contrato de gaveta: tem validade?

Toda transação comercial envolve riscos, por isso toda cautela e assessoria profissional é extremamente necessária para o sucesso do negócio.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Sou obrigado a fazer hora extra?

Uma dúvida que é comum é a obrigatoriedade ou não de se fazer hora extra no trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

LGPD na saúde

A LGPD ao classificar os dados de saúde como sensíveis trouxe uma maior proteção e amplia a autonomia do paciente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Cuidado com o golpe de prova de vida do INSS

O INSS já declarou por todos os meios de imprensa que não realiza contatos por telefones ou mensagens de texto que peçam a checagem por biometria facial. Então, quando receber esse tipo de contato, bloqueie o número de telefone que ligou imediatamente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Fui protestado. E agora?

O importante é ficar atento aos documentos e avisos que recebem e verificar a autenticidade deles.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de julho de 2023

ICMS, IPI E IPVA – PCD: mitos e verdades

O fato é que houve alterações na venda do veículo e para concessão do IPVA.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de julho de 2023

Empreendedorismo feminino: o que deixaremos para nossas meninas?

As meninas de hoje em dia precisam entender que liderança e empoderamento feminino vai muito além de rebolar e ser sexy em um clipe musical, e que elas sim são capazes de desenvolver o que quiserem, com foco e determinação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Advocacia preventiva: o braço forte das empresas

Uma assessoria jurídica atuante de forma preventiva colocará a empresa em uma posição de vantagem frente aos seus concorrentes, pois se mostrará mais segura, forte e competitiva, possibilitando ao empresário fazer a gestão visando o crescimento e os lucros do seu negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Estelionato sentimental e os contratos de namoro

Sim, de fato é estranho se começar um relacionamento amoroso e se falar em contrato, mas diante dos crescentes casos de golpes que estão sendo aplicados, vale a pena questionar a intenção do parceiro, e se valer dos meios legais para isso, para que os prejuízos financeiros não ocorram e que no final, o príncipe seja um príncipe mesmo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de julho de 2023

Blockchain – Você já ouviu falar?

Ainda que você não faça parte desse mundo tecnológico de criptomoedas, por exemplo, o fato é que a blockchain fará parte do seu cotidiano, quer você queira ou não.