quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Marina Ferraz de Miranda
Migalheira desde abril/2020.Advogada, graduada em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina/CESUSC (2016). Administradora de Empresas. Mestre em Finanças e Desenvolvimento Econômico. Especialista em Processo Civil. Pós-graduanda em Compliance e Gestão de Riscos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
Inteligência artificial, reconhecimento facial e LGPD: o que tudo isso tem a ver com você?
O Documentário Coded Bias nos demonstrou que a nossa realidade tem mais semelhanças com a distopia “1984” do que imaginávamos. Inteligência artificial e reconhecimento facial são massivamente empregadas em muitos países, é hora de refletir sobre as suas consequências.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Afinal, o que é governança?
A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?
Em um contexto de incerteza sobre a aplicabilidade da LGPD e de frequentes ataques hackers aos órgãos públicos, surgiram diferentes interpretações para o conceito de operador de dados, o que implica em consequências, sobretudo, na responsabilidade pelos eventuais danos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Será que estou sujeito à LGPD?
Muitas dúvidas ainda permanecem em aberto, mas, a partir da leitura da LGPD, é possível fixar algumas diretrizes acerca da abrangência da lei.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Anotações rápidas sobre a LGPD: 4 pontos que o controlador deve observar ao contratar um terceiro
É certo que o operador de dados pode ser tanto um agente interno quanto externo, mas quais são os cuidados que o controlador deve tomar ao contratar um terceiro?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Anotações rápidas sobre a LGPD: Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
A LGPD apresenta diversas imposições, uma delas diz respeito ao Relatório de Impacto à Proteção de Dados, instrumento essencial para a implementação de um programa de adequação à norma. Entenda neste artigo o porquê.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Contratos vs coronavírus: O que a recente atividade legislativa tem para agregar?
Após alguns meses de pandemia, é possível encontrar alguns planos mais consistentes e projetos de lei em tramitação, como o projeto de lei 2.139/20, que se encontra no Plenário do Senado Federal, e o projeto de lei 1.179/20, remetido à sanção presidencial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Contratos vs coronavírus: o que fazer?
Se os efeitos decorrentes da crise não são sentidos de forma igualitária, é preciso verificar quem está sendo mais desfavorecido a fim de reequilibrar a relação da maneira mais justa e proporcional.