Marlon Sanches Resina Fernandes

Adesão ao Programa que possibilita a extensão da licença maternidade é pífia.

A alteração no entendimento da estabilidade provisória, cujo objetivo é nobre e visa à proteção ao nascituro (e não mais somente a dispensa discriminatória), tem sofrido algumas críticas.

Artigo 391-A da CLT encerra discussão, estabelecendo o direito da gestante à garantia de emprego mesmo que tenha engravidado durante o período de aviso prévio.

Nos últimos meses temos nos deparado com uma situação que despertou certa curiosidade: a grande quantidade de sindicatos que tem surgido pretendendo que as empresas, independentemente do ramo de atividade, tenham seus funcionários que exerçam a tal função diferenciada a eles atrelados.