sábado, 20 de abril de 2024

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Marlon Sanches Resina Fernandes

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado, sócio no escritório Resina & Marcon Advogados Associados.

Migalhas de Peso Licença maternidade de 180 dias - Lei que “não pegou”
segunda-feira, 31 de março de 2014

Licença maternidade de 180 dias - Lei que “não pegou”

Adesão ao Programa que possibilita a extensão da licença maternidade é pífia.
Migalhas de Peso Alterações quanto ao reconhecimento de estabilidade provisória
segunda-feira, 22 de julho de 2013

Alterações quanto ao reconhecimento de estabilidade provisória

A alteração no entendimento da estabilidade provisória, cujo objetivo é nobre e visa à proteção ao nascituro (e não mais somente a dispensa discriminatória), tem sofrido algumas críticas.
Migalhas de Peso Estabilidade provisória durante aviso prévio
quinta-feira, 23 de maio de 2013

Estabilidade provisória durante aviso prévio

Artigo 391-A da CLT encerra discussão, estabelecendo o direito da gestante à garantia de emprego mesmo que tenha engravidado durante o período de aviso prévio.
Migalhas de Peso Enquadramento Sindical - Qual o sindicato correto para a minha empresa?
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Enquadramento Sindical - Qual o sindicato correto para a minha empresa?

Nos últimos meses temos nos deparado com uma situação que despertou certa curiosidade: a grande quantidade de sindicatos que tem surgido pretendendo que as empresas, independentemente do ramo de atividade, tenham seus funcionários que exerçam a tal função diferenciada a eles atrelados.