quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marlon Sanches Resina Fernandes

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado, sócio no escritório Resina & Marcon Advogados Associados.

Migalhas de peso

Licença maternidade de 180 dias - Lei que “não pegou”

Adesão ao Programa que possibilita a extensão da licença maternidade é pífia. Leia

Marlon Sanches Resina Fernandes

31/3/2014
Migalhas de peso

Alterações quanto ao reconhecimento de estabilidade provisória

A alteração no entendimento da estabilidade provisória, cujo objetivo é nobre e visa à proteção ao nascituro (e não mais somente a dispensa discriminatória), tem sofrido algumas críticas. Leia

Marlon Sanches Resina Fernandes

22/7/2013
Migalhas de peso

Estabilidade provisória durante aviso prévio

Artigo 391-A da CLT encerra discussão, estabelecendo o direito da gestante à garantia de emprego mesmo que tenha engravidado durante o período de aviso prévio. Leia

Marlon Sanches Resina Fernandes

23/5/2013
Migalhas de peso

Enquadramento Sindical - Qual o sindicato correto para a minha empresa?

Nos últimos meses temos nos deparado com uma situação que despertou certa curiosidade: a grande quantidade de sindicatos que tem surgido pretendendo que as empresas, independentemente do ramo de atividade, tenham seus funcionários que exerçam a tal função diferenciada a eles atrelados. Leia

Marlon Sanches Resina Fernandes

31/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.166

...limite. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado Marlon Sanches Resina Fernandes, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, discute as alterações no reconhecimento da estabilidade provisória, a partir da súmula 244 do TST. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão leniency policy é apresentada por Luciana Carvalho. (Clique aqui) Por você A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é feito para gente como você, gente de verdade. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Costa Concordia Cinco oficiais do navio Costa... Leia

22/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.560

...adequado para a atividade exercida pela minha empresa ? O advogado Marlon Sanches Resina Fernandes, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, destaca que é necessário observar a atividade preponderante e a possível existência de categorias diferenciadas para evitar um enquadramento sindical equivocado. (Clique aqui) Execução Penal Com o objetivo de registrar algumas das situações inaceitáveis verificadas na realidade execucional brasileira, o promotor da Justiça paulista Renato Marcão reflete sobre o ideal normativo e a realidade prática. De acordo com ele, embora... Leia

31/1/2011

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