quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Mateus Graner
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado em Direito Público na Dotti Advogados. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração na OAB/PR.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
Qual o termo inicial do prazo decadencial para a revisão disciplinar no CNJ?
Data da sessão de julgamento, da publicação do acórdão e do trânsito em julgado são diferentes marcos iniciais utilizados pelo Conselho nas suas decisões, gerando insegurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.412
... prazo decadencial para a revisão disciplinar no CNJ?", por Mateus Graner (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atingem concessionárias de fornecimento de serviço essencial", por Lilian Mara Costa (Marcelo Tostes Advogados). (Clique aqui)
- "11 de agosto, Magnífico Dia do Advogado, Advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui)
- "A inspeção predial como forma de redução dos custos de manutenção nas edificações", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)
- "12 anos da Política Nacional de...