sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mateus Mello Garrute

Migalheiro desde agosto/2018.

Migalhas de peso

A violação de dados pessoais e seus impactos sob a égide do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (GDPR)

A violação de dados pessoais é um incidente preocupante e que pode trazer consequências graves ao direito fundamental à proteção de dados pessoais, tais como uso indevido dos dados, fraude, danos materiais e comprometimento da reputação dos indivíduos. Leia

Mateus Mello Garrute e Estela Schmidt

24/1/2020
Migalhas de peso

A autoridade nacional de proteção de dados e sua importância para os indivíduos e para o Brasil

A ANPD será o órgão nacional de fiscalização e aplicação da LGPD, de forma que ela analisará como controladores e subcontratantes realizam o tratamento de dados pessoais, os punirá quando for necessário, auxiliará os titulares de dados pessoais a receberem informações claras e precisas, além de receber as reclamações dos indivíduos. Leia

Mateus Mello Garrute e Estela Schmidt

26/7/2019
Migalhas de peso

A Integração do messenger, WhatsApp e instagram direct e a proteção de dados pessoais

O plano de integração proposto pelo Facebook deve se adequar não somente às normas de proteção à concorrência ao redor do globo, mas também aos preceitos de proteção de dados pessoais do GDPR, da LGPD e de outras leis sobre a matéria Leia

Estela Schmidt e Mateus Mello Garrute

13/3/2019
Migalhas de peso

A proteção de dados pessoais no Brasil e as perspectivas na importação internacional de dados da Europa

Embora a lei brasileira, por si só, não garanta de imediato a transferência transfronteiriça de dados pessoais da Europa para o Brasil, futuramente ela poderá ser levada em consideração pela Comissão Europeia para avaliar se o Brasil garante um nível de proteção adequado. Leia

Mateus Mello Garrute e Estela Schmidt

29/8/2018

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