terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Mateus Oliveira de Castro

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Migalheiro desde junho/2020.

Advogado. Pós-graduado em Direito Público (Fac. Damásio de Jesus: 2004), Direito Constitucional (Un. Anhanguera: 2015), Direito Processual Civil e Direito Tributário (EBRADI: 2020).

Migalhas de peso Inconstitucionalidade da regra do artigo 1º, §2º da LC 64/90
terça-feira, 14 de setembro de 2021

Inconstitucionalidade da regra do artigo 1º, §2º da LC 64/90

O chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou federal, necessita renunciar ao respectivo cargo para que possa concorrer a cargo diverso. Tal solução, no entanto, não é exigida daqueles que ocupam o cargo de vice-chefe do executivo (LC 64/90, art. 1º, §2º). No entanto, essa situação é de duvidosa constitucionalidade, à luz do princípio republicano, sendo este o escopo de discussão nesse breve ensaio.
Migalhas de peso O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ

Ao fixar a tese 880 de seus repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em modulação efeitos, os requisitos necessários para o afastamento da prescrição executória.
Migalhas de peso Dever de demarcação dos standards probatórios nas Ações Eleitorais
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Dever de demarcação dos standards probatórios nas Ações Eleitorais

O standard probatório é tema hodierno no debate processual. No âmbito das ações eleitorais, no entanto, o tema ainda foi pouco explorado.