domingo, 15 de dezembro de 2024
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Matheus Levy
Migalheiro desde maio/2017.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2017
O novo Código de Processo Civil e a primazia do mérito
Por força do princípio da primazia do mérito, o CPC/2015 passou a disponibilizar uma série de mecanismos que visam garantir a prioridade de apreciação das questões meritórias tratadas no processo, contribuindo em grande medida para a obstrução da jurisprudência defensiva que vinha sendo amplamente difundida pelos tribunais brasileiros.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2017
Processo e autonomia da vontade
Há, ao longo de todo o texto do CPC/2015, uma evidente preocupação do legislador em promover mecanismos que realmente confiram uma maior eficiência ao processo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de maio de 2017
Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil
Breves apontamentos sobre o instituto e sua disciplina legal no CPC/2015.
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de novembro de 2021
Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto
... decisão judicial de restituição do veículo.
Os advogados Matheus Levy e José Murilo Duailibe Salem Neto atuaram pelo homem e sua filha.
Processo: 0834378-92.2020.8.10.0001
Leia a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Claro indenizará por cobrança ameaçadora de dívida já paga
... unanimidade, manteve o dever de indenizar da operadora.
O advogado Matheus Levy representou o autor.
Processo: 0801485-03.2017.8.10.0050
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Migalhas Quentes
domingo, 6 de maio de 2018
Claro indenizará cliente por realizar cobrança com número privado
...cliente. O consumidor foi patrocinado na causa pelo advogado Matheus Levy.
"No tocante ao pedido de indenização por danos morais, vale dizer que os transtornos e constrangimentos causados ao reclamante, decorrente das cobranças de cunho constrangedor, não decorrem de mero aborrecimento do cotidiano, provocando abalos psíquicos, uma vez que o reclamante, ainda que inadimplente, merece respeito."
Processo: 0801485-03.2017.8.10.0050
Confira a íntegra da sentença.