segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Matheus Levy

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de peso

O novo Código de Processo Civil e a primazia do mérito

Por força do princípio da primazia do mérito, o CPC/2015 passou a disponibilizar uma série de mecanismos que visam garantir a prioridade de apreciação das questões meritórias tratadas no processo, contribuindo em grande medida para a obstrução da jurisprudência defensiva que vinha sendo amplamente difundida pelos tribunais brasileiros. Leia

Matheus Levy

25/7/2017
Migalhas de peso

Processo e autonomia da vontade

Há, ao longo de todo o texto do CPC/2015, uma evidente preocupação do legislador em promover mecanismos que realmente confiram uma maior eficiência ao processo. Leia

Matheus Levy

20/6/2017
Migalhas de peso

Honorários advocatícios e o novo Código de Processo Civil

Breves apontamentos sobre o instituto e sua disciplina legal no CPC/2015. Leia

Matheus Levy

8/5/2017
Migalhas Quentes

Claro indenizará cliente por realizar cobrança com número privado

...cliente. O consumidor foi patrocinado na causa pelo advogado Matheus Levy. "No tocante ao pedido de indenização por danos morais, vale dizer que os transtornos e constrangimentos causados ao reclamante, decorrente das cobranças de cunho constrangedor, não decorrem de mero aborrecimento do cotidiano, provocando abalos psíquicos, uma vez que o reclamante, ainda que inadimplente, merece respeito." Processo: 0801485-03.2017.8.10.0050 Confira a íntegra da sentença. Leia

6/5/2018

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