sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Matheus Rodolfo Afonso Alves
Matheus Rodolfo Afonso Alves
Migalheiro desde agosto/2025.Advogado, sócio de SMGA Advogados, com atuação em Direito Empresarial, Direito Civil, Imobiliário e Contratos. Pós-graduando em Direito dos Contratos na PUC-RJ e Pós graduando em Direito Empresarial pela FACEOPAR.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
A validade da cláusula de não concorrência (non-compete) nos contratos de franquia
A cláusula de não concorrência em franquias exige equilíbrio entre proteção do know-how e respeito à livre iniciativa, sob pena de invalidade.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.156
... contratos de franquia", por André Roberto de Souza Machado e Matheus Rodolfo Afonso Alves (SMGA Advogados). (Clique aqui)
- "Portaria RFB 555/25: Novas exigências e critérios mais rigorosos impõem atenção redobrada ao contribuinte", por Lucas Soares Zanelatto (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A imperativa necessidade da regulamentação das associações de proteção veicular pela Susep", por Suely Tamiko Maeoka (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Lei 15.177/25 traz mudanças na nossa política de equidade e na lei das S.A", por Aline Dantas (Ronaldo Martins & Advogados)....