sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maurício Pellegrino de Souza
Migalheiro desde maio/2020.Sócio do escritório Cescon Barrieu Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote iniciativas práticas de ESG
O mercado está cada vez mais atento às questões voltadas à sustentabilidade socioambiental e as empresas tem se dedicado cada vez mais a realizar ações voltadas aos parâmetros ESG (Environmental, Social e Governance — em português, Meio Ambiente, Social e Governança).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global
O investimento em tecnologia e inovação é imprescindível, envolvendo temas como o melhoramento genético dos animais e dos alimentos e atividades de recuperação de pastagens. Essas medidas exigem investimentos que têm acelerado o mercado de títulos verdes e de financiamento privado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
A conciliação da preservação do meio ambiente com o desenvolvimento das atividades econômicas constitui um grande desafio do Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde
O Governo Federal regulamentou a matéria com o objetivo de permitir a emissão de CPR Verde para fomentar o financiamento de operações que envolvam conservação e recuperação de florestas nativas e de seus respectivos biomas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021
O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
Migalhas Quentes
sábado, 14 de janeiro de 2023
Para advogados, governo sinaliza que pauta ambiental será prioridade
... climáticas e de proteção à biodiversidade.
De acordo com Mauricio Pellegrino de Souza, sócio do Cescon Barrieu Advogados na área ambiental, “através dos novos atos, foram reativados os fundos ambientais, como o Fundo Amazônia e o Fundo Nacional do Meio Ambiente, além do reestabelecimento e da criação de órgãos que incentivam a efetiva aplicação de políticas públicas mais sustentáveis. Isso demonstra que a pauta ambiental estará entre as principais desse governo dentro dos próximos anos.”
Dentre as primeiras medidas adotadas pelo novo governo estão a transição do ministério do Meio Ambiente para MMA - ministério...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
MIGALHAS nº 4.749
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...
Migalhas Quentes
sábado, 29 de outubro de 2011
Colunas da semana
Colunas
Veja as contribuições dos colunistas esta semana
Segunda – 24/10/11
Migalaw
Luciana Carvalho Fonseca
Além das colocações nominais do termo motion apresentadas nas últimas semanas, veja outros termos e expressões relacionados ao tema. (Clique aqui)
Terça – 25/10/11
Na...