sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Maurício Pereira Cabral

Migalheiro desde maio/2017.

É advogado sócio do escritório Blasi Valduga Advogados Associados.

Migalhas de peso

Insolvência civil: uma alternativa para a inadimplência crônica

Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a disseminação dos conflitos. Leia

Maurício Pereira Cabral

28/7/2020
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da CIDE-Combustível

A EC 33/01 está eivada de clara inconstitucionalidade, na medida em que não poderia ter restringido a imunidade tributária sobre operações com combustíveis. Leia

Maurício Pereira Cabral

25/5/2018
Migalhas de peso

Novo CPC e a cisão da sentença em capítulos

No direito toda declaração positiva traz em si uma declaração negativa. Examinando o art. 523 do CPC, o trânsito em julgado do capítulo incontroverso da sentença admite seu cumprimento definitivo. Leia

Maurício Pereira Cabral

18/5/2017

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