terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mauro Sérgio Rodrigues

Migalheiro desde junho/2008.

Migalhas de peso

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Sabe-se que taxa de comissão de permanência é um encargo criado pelos bancos do país sem amparo em legislação competente. Soa duvidosa sua aplicação pelos bancos diante do que dispõe a Carta Maior assecuratória de que somente seremos obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma senão em virtude da lei (CF/88, art. 5º, inciso II). Leia

Mauro Sérgio Rodrigues

20/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.922

MIGALHAS nº 1.922 Leia

20/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.779

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13/11/2007

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