terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Maykon Fagundes Machado
result.title

Maykon Fagundes Machado

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado e Professor. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC. Pós-Graduado em Jurisdição Federal pela ESMAFESC/SC e em Direito Ambiental pela FACULDADE CERS. Contato: 47 99783-1449

Migalhas de Peso Regimento interno de tribunais ou estatuto da advocacia? Quem deve prevalecer?
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Regimento interno de tribunais ou estatuto da advocacia? Quem deve prevalecer?

Autores defendem a necessidade de resolver o conflito entre o regimento interno de tribunais e a lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) por meio da observância da literalidade da Constituição e da aplicação de uma hermenêutica pró-cidadania.
Migalhas de Peso O devido respeito ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei Federal
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

O devido respeito ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: Lei Federal

As prerrogativas do advogado são inegociáveis, e além disto, estão plasmadas em norma Federal, sendo fundamental que parlamentares compreendam a preponderância de uma lei Federal sobre um regimento interno.
Migalhas de Peso Transparência nos órgãos da administração no Brasil contemporâneo
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Transparência nos órgãos da administração no Brasil contemporâneo

Torna-se urgente fazer cumprir a lei de Acesso à Informação em conjunto com os princípios da boa administração pública.
Migalhas de Peso A pesca da tainha em Santa Catarina e o prejuízo ao desenvolvimento regional com a sua proibição em 2023
terça-feira, 23 de maio de 2023

A pesca da tainha em Santa Catarina e o prejuízo ao desenvolvimento regional com a sua proibição em 2023

Com base nas declarações até aqui veiculadas, nos parece que alguma mudança efetiva por parte do Ministério da Pesca somente ocorrerá a partir de 2024.
Migalhas de Peso O que Dubai pode ensinar ao Estado de SC a não fazer em matéria de saneamento básico?
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

O que Dubai pode ensinar ao Estado de SC a não fazer em matéria de saneamento básico?

O futuro continua pedindo passagem. Acredita-se ser fundamental primeiramente a efetivação das políticas públicas básicas para a manutenção dos direitos fundamentais atinentes e da vida.
Migalhas de Peso Cabotagem de fertilizantes como instrumento de geração de valor para a agricultura no Brasil
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Cabotagem de fertilizantes como instrumento de geração de valor para a agricultura no Brasil

A navegação por cabotagem conforme demonstrado nessa breve reflexão, representa uma saída pelo mar inclusive para a agricultura e setores correlatos que são fundamentais a economia.
Migalhas de Peso O futuro pede passagem pelo mar em Santa Catarina: relevância da regulação setorial para a sustentabilidade da logística brasileira
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O futuro pede passagem pelo mar em Santa Catarina: relevância da regulação setorial para a sustentabilidade da logística brasileira

A relevância de tal projeto é indiscutível, pois a utilização dos espaços aquaviários, para fomento da mobilidade urbana e atração de investimentos privados e turismo.
Migalhas de Peso O futuro pede desenvolvimento com sustentabilidade: notas sobre o cotidiano do Direito Ambiental brasileiro
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

O futuro pede desenvolvimento com sustentabilidade: notas sobre o cotidiano do Direito Ambiental brasileiro

O Direito Ambiental Brasileiro, por fim, se debruça diuturnamente sobre tais temas cotidianos por intermédio de seus operadores técnicos e jurídicos, os quais merecem obviamente atenção, assim como as grandes discussões sobre mudanças climáticas e acordos internacionais, dentre outros temas de suma relevância.
Migalhas de Peso A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana

VIPMaykon Fagundes Machado, João Batista da Cunha Ocampo Moré e Thaísa Nara Victor Francisco
Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.
Migalhas de Peso Blue justice e a pesca sustentável no Brasil
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Blue justice e a pesca sustentável no Brasil

Essa ação demonstra a clara sinalização internacional acerca da posição brasileira contra o que vem acontecendo cotidianamente nas águas do Atlântico Sul, onde, no ano passado, foi notícia o trânsito de uma frota ilegal de cerca de 300 barcos de pesca atravessando o Estreito de Magalhães que cruzou do Atlântico para o Pacífico.
Migalhas de Peso A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem

De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.
Migalhas de Peso Democracia digital e os poderes da República
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Democracia digital e os poderes da República

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.
Migalhas de Peso A constituição e o veganismo
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis