quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Melissa Aparecida Batista de Souza

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Migalheira desde novembro/2021.

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário Estácio de Sá de Brasília, colaboradora jurídica, entusiasta das ciências jurídicas e sobretudo do Direito Penal e Processual Penal.

Migalhas de peso O princípio da dignidade humana frente à superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

O princípio da dignidade humana frente à superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro

De um lado o princípio da dignidade da pessoa humana, a norma positiva, do outro a superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro, a realidade vivida hoje pelo país. Onde estão em relação um ao outro? Em polos totalmente distintos.
Migalhas de peso O direito penal simbólico
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

O direito penal simbólico

Normas elaboradas a partir do direito penal simbólico possuem real eficácia ou constituem apenas um aumento do sentido manifesto da norma sem qualquer análise de seu sentido pragmático?