sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Melissa Aparecida Batista de Souza

Migalheira desde novembro/2021.

Advogada & Consultora Jurídica. Email: [email protected].

Migalhas de Peso Estelionato sentimental, o amor mais líquido do que nunca
terça-feira, 29 de março de 2022

Estelionato sentimental, o amor mais líquido do que nunca

“Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para durar”, Zygmunt Bauman.
Migalhas de Peso O direito comunitário e o princípio da soberania
quinta-feira, 3 de março de 2022

O direito comunitário e o princípio da soberania

Para garantir a soberania dos países é necessário que no Direito Comunitário Internacional todo país tenha postura, voz e atitude para que realmente possa ser construída uma globalização igualitária, efetiva e justa.
Migalhas de Peso O princípio da dignidade humana frente à superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

O princípio da dignidade humana frente à superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro

De um lado o princípio da dignidade da pessoa humana, a norma positiva, do outro a superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro, a realidade vivida hoje pelo país. Onde estão em relação um ao outro? Em polos totalmente distintos.
Migalhas de Peso O direito penal simbólico
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

O direito penal simbólico

Normas elaboradas a partir do direito penal simbólico possuem real eficácia ou constituem apenas um aumento do sentido manifesto da norma sem qualquer análise de seu sentido pragmático?