Melissa Aparecida Batista de Souza

“Vivemos tempos líquidos, nada hoje é para durar”, Zygmunt Bauman.

Para garantir a soberania dos países é necessário que no Direito Comunitário Internacional todo país tenha postura, voz e atitude para que realmente possa ser construída uma globalização igualitária, efetiva e justa.

De um lado o princípio da dignidade da pessoa humana, a norma positiva, do outro a superpopulação carcerária no sistema penitenciário brasileiro, a realidade vivida hoje pelo país. Onde estão em relação um ao outro? Em polos totalmente distintos.

Normas elaboradas a partir do direito penal simbólico possuem real eficácia ou constituem apenas um aumento do sentido manifesto da norma sem qualquer análise de seu sentido pragmático?