domingo, 15 de dezembro de 2024
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Michelle Cristina Vitor Marçal
Migalheira desde abril/2023.Colaboradora tributarista no escritório Ayres Ribeiro. Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2023
A tributação excessiva do ICMS sobre os absorventes como forma de discriminação de gênero
A tributação incidente sobre os absorventes vem sendo considerada umas das principais fontes de discriminação de gênero perpetrada pela legislação tributária, sendo um tema questionado mundialmente pelo movimento feminista, visto que se trata de um item essencial que utilizado somente por uma parcela da sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de abril de 2023
A regressividade na tributação da renda e o reajuste das faixas de isenção do IRPF
A solução apresentada pelo Poder Executivo no tocante ao ajuste das faixas de incidência pode se mostrar uma medida eficaz e adequada na tentativa de correção das distorções da tributação da renda, pois aliviaria o problema da carga tributária sobre as pessoas de baixa renda, fazendo com que cada indivíduo contribua na medida da sua capacidade.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.636
... forma de discriminação de gênero", por Pedro Cota Almeida e Michelle Cristina Vitor Marçal (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)
- "Diagrama da ordem jurídico - Noções e elementos", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/RJ flexibiliza procedimentos em Juizados Especiais Cíveis", por Hugo Filardi Pereira e Vinicius da Silva Pacheco (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha", Emanuelle De La Noce Fernandes (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui)
- "Integralização...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.575
...s faixas de isenção do IRPF", por Henrique Perlatto Moura e Michelle Cristina Vitor Marçal (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)- "O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)- "Improbidade administrativa: é considerado crime contra a Administração Pública?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)- "Justiça determina que plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência", por Evilasio Tenorio...