sexta-feira, 27 de maio de 2022

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Milena Cintra

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Migalheira desde junho/2019.

Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público. Atualmente desempenhando também função de juíza leiga na Comarca de Salvador.

Migalhas de peso A Lei do Stalking e os danos causados aos usuários no mundo virtual
quinta-feira, 26 de maio de 2022

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A atuação administrativa e judicial como forma de proteção e garantia de indenização pelos prejuízos sofridos.
Migalhas de peso Auxílio moradia para médicos residentes: direito esquecido e negligenciado e a lei 12.514, de 28/10/11
quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O descumprimento do auxílio pelas instituições de saúde e o aumento de número de casos na justiça para garantia do direito ao médico residente.
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quarta-feira, 11 de maio de 2022

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Os instrumentos e vantagens da nova legislação e a prática junto aos órgãos de defesa do consumidor.
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terça-feira, 3 de maio de 2022

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A eternização da finalização contratual e da quitação do débito em violação grave ao direito do consumidor.
Migalhas de peso O dever do fornecedor de comercialização de peças essenciais ao produto e o CDC
segunda-feira, 18 de abril de 2022

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A intervenção do Judiciário para obrigatoriedade de fornecimento de carregador/adaptador de energia elétrica e fone de ouvido nos aparelhos celulares em favor do consumidor.
Migalhas de peso A possibilidade de extensão do período de carência para pagamento do FIES
terça-feira, 12 de abril de 2022

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O aumento de negativa do pedido na via administrativa e a necessidade de intervenção do Judiciário para garantia do direito do graduado.
Migalhas de peso A vedação da cobrança de atividades complementares pelas universidades e a turma de uniformização de jurisprudência
segunda-feira, 4 de abril de 2022

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O fim do sobrestamento dos feitos sobre o tema e o direito dos estudantes de ressarcimento dos valores pagos a título de atividades complementares.
Migalhas de peso O reajuste do plano de saúde pela ANS durante a pandemia do covid 19
terça-feira, 2 de março de 2021

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Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

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VIPMilena Cintra e Tâmara dos Reis de Abreu
Sistemática que percorre desde a suspensão do aumento em 2020 até a sua recomposição em 2021.
Migalhas de peso Atraso na entrega de diploma gera dano moral ao estudante
sexta-feira, 7 de junho de 2019

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Uma ação bem elaborada e provas robustas têm sido suficientes para obter êxito nos Tribunais do país, sendo válida e de extrema importância a tentativa ao menos de reparar os danos sofridos por estudantes que se frustram ao finalizar o curso de ensino superior.