quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Miquerlam Cavalcante
Migalheiro desde novembro/2021.Assessor de Ministro do STF e Procurador da Fazenda Nacional. Doutorando em Ciencias Jurídicas y Políticas (UPO/Sevilha) e Mestre em Direito e Políticas Públicas (CEUB/Brasília), Professor da graduação em Direito do IDP e pós-graduação em Direito Tributário do IDP Online.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Faltam bytes nas reformas tributárias
O artigo se propõe a indicar omissão importante nas propostas de reforma tributária atualmente em tramitação no Congresso Nacional brasileiro. A lacuna identificada dialoga com as profundas alterações econômicas decorrentes da massificação tecnológica. A mudança paradigmática projeta suas consequências no fenômeno da erosão das bases tributárias.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.230
... (Clique aqui)
- "Faltam bytes nas reformas tributárias", por Miquerlam Cavalcante (IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). (Clique aqui)
- "Contestação do FAP, um fator de alívio para as empresas", por Tatiane Allem (BMS Projetos & Consultoria). (Clique aqui)
- "O regime jurídico dos dados regulatórios submetidos ao Poder Público para obtenção de registro para produção e comercialização de produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas", por Ricardo Nunes (Daniel Advogados). (Clique aqui)
- "Damnum in datis ipsis: resgatando o papel instrumental da responsabilidade...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
MIGALHAS nº 2.983
...Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes, é Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira, técnico judiciário em Aracaju/SE. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira" (Gráfica Pimenta), de Jayme Vita Roso, são : Ivan Carlos Olescki, do Grupo JCR, de Curitiba/PR ; e Renan Carlos Antunes, de Itabirito/MG. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
MIGALHAS nº 2.982
...Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes. O volume ganha especial relevo diante da proximidade das provas discursivas para procurador da Fazenda Nacional, a serem realizadas nas próximas semanas. Clique aqui para conhecer a obra e torça para faturá-la, uma oferta da Editora Método.
Prazos
Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá de 7 e 14/11, no TRF da 2ª região e na seção Judiciária do RJ, ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a CEF, a Empresa Gestora...