sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Moara Gomes

Migalheira desde maio/2025.

Sócia no escritório Cassel Ruzzarin Advogados, especialista na defesa do servidor público, do ingresso à aposentadoria.

Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de maio de 2025

Cumprimento de decisão judicial: Entre a justiça definitiva, a tutela antecipada e a execução provisória

Uma análise dos mecanismos de cumprimento de decisões judiciais, transitadas em julgado e em caráter provisório, no ordenamento jurídico brasileiro.