quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Moisés Carlos Dias

Migalheiro desde junho/2022.

Militar das Forças Armadas/Exército. Mestrando em Criminologia pela Universidad de la Empresa. UY. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas-UFAL. Membro da Comissão de Direito Militar OAB/DF (2018/2020). Membro da Seção de Apoio para Assuntos Jurídicos do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas de Brasília/DF.

Migalhas de Peso Direito de advogar em causa própria dos exercentes das atividades policiais e militares
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Direito de advogar em causa própria dos exercentes das atividades policiais e militares

Como é natural em toda mudança, vozes se levantaram contra essa possibilidade, apresentando as mais variadas justificativas no sentido de demonstrarem a inviabilidade e os problemas a serem superados após o permissivo legal.
Migalhas de Peso Derrotabilidade: Quebrando paradigmas para se aplicar a justiça
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Derrotabilidade: Quebrando paradigmas para se aplicar a justiça

É possível inferir que a aplicação da técnica da derrotabilidade permite ao julgador deixar de aplicar uma norma válida a um determinado caso concreto, sem que com isso desrespeite o ordenamento jurídico, com o intuito de buscar a verdadeira justiça e a aplicação da igualdade substancial, que é o que se espera do operador do direito.