domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Mônica Russo Nunes
result.title

Mônica Russo Nunes

https://www.migalhas.com.br/autor/monica-russo-nunes
Migalheira desde junho/2016.

Advogada.

Migalhas de peso Patrimônio dos contribuintes na mira do Fisco
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Patrimônio dos contribuintes na mira do Fisco

Vale ressaltar que todos os contribuintes que forem de qualquer forma lesados por essas novas prerrogativas concedidas à PGFN podem se socorrer ao Poder Judiciário para fazer valer seus direitos e garantias constitucionalmente assegurados.
Migalhas de peso TRF 3ª Região afasta exigência de IRRF quando do pagamento por serviços sem transferência de tecnologia
quinta-feira, 16 de novembro de 2017

TRF 3ª Região afasta exigência de IRRF quando do pagamento por serviços sem transferência de tecnologia

É importante que os contribuintes analisem detidamente os contratos de prestação de serviços antes de realizarem o pagamento do IRRF sobre a remessa a ser realizada ao exterior e, em caso de pagamento indevido, procurem o reconhecimento judicial do indébito.
Migalhas de peso Stock options plan: câmara superior do CARF mantém tributação
quarta-feira, 21 de junho de 2017

Stock options plan: câmara superior do CARF mantém tributação

Recentemente, a Câmara Superior do CARF manifestou-se pela primeira vez sobre esse assunto e decidiu pela manutenção da exigência de IRRF sobre os valores do programa de venda de ações a funcionários.
Migalhas de peso Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS
quinta-feira, 28 de julho de 2016

Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS

A contratação de uma ou mais companhias para a cobertura dos serviços é questão de ordem econômica exclusiva das empresas, de acordo com suas políticas internas, de modo que a Receita Federal não pode intervir nesse ponto, sobretudo com vistas a aumentar a carga fiscal.
Migalhas de peso Fisco Federal usa protesto como pressão para pagamento de tributos
terça-feira, 21 de junho de 2016

Fisco Federal usa protesto como pressão para pagamento de tributos

As empresas podem procurar os meios judiciais cabíveis visando afastar o protesto indevido de débitos tributários.