terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mônica Russo Nunes

Migalheira desde junho/2016.

Advogada.

Migalhas de peso

Patrimônio dos contribuintes na mira do Fisco

Vale ressaltar que todos os contribuintes que forem de qualquer forma lesados por essas novas prerrogativas concedidas à PGFN podem se socorrer ao Poder Judiciário para fazer valer seus direitos e garantias constitucionalmente assegurados. Leia

Mônica Russo Nunes

7/2/2018
Migalhas de peso

TRF 3ª Região afasta exigência de IRRF quando do pagamento por serviços sem transferência de tecnologia

É importante que os contribuintes analisem detidamente os contratos de prestação de serviços antes de realizarem o pagamento do IRRF sobre a remessa a ser realizada ao exterior e, em caso de pagamento indevido, procurem o reconhecimento judicial do indébito. Leia

Mônica Russo Nunes

16/11/2017
Migalhas de peso

Stock options plan: câmara superior do CARF mantém tributação

Recentemente, a Câmara Superior do CARF manifestou-se pela primeira vez sobre esse assunto e decidiu pela manutenção da exigência de IRRF sobre os valores do programa de venda de ações a funcionários. Leia

Mônica Russo Nunes

21/6/2017
Migalhas de peso

Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS

A contratação de uma ou mais companhias para a cobertura dos serviços é questão de ordem econômica exclusiva das empresas, de acordo com suas políticas internas, de modo que a Receita Federal não pode intervir nesse ponto, sobretudo com vistas a aumentar a carga fiscal. Leia

Mônica Russo Nunes

28/7/2016
Migalhas de peso

Fisco Federal usa protesto como pressão para pagamento de tributos

As empresas podem procurar os meios judiciais cabíveis visando afastar o protesto indevido de débitos tributários. Leia

Mônica Russo Nunes

21/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.292

...abordam o tema. (Clique aqui) Na mira do fisco A advogada Mônica Russo Nunes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala de nova portaria PGFN 27/18, que criou um Canal de Denúncias Patrimoniais. (Clique aqui) Criptografia Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini trata da segurança do software jurídico. (Clique aqui) Inovação Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre inovação na advocacia. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo tratam do modelo... Leia

7/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.235

...jurídica não é observado. (Clique aqui) Contribuintes A advogada Mônica Russo Nunes, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala da exigência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas feitas ao exterior para pagamento de contratos de prestação de serviços onde não há transferência de tecnologia. (Clique aqui) Sociedades de advogados Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) apresenta o "Décimo Terceiro Perfil das Sociedades de Advogados", elaborado com base nos registros da OAB até... Leia

16/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

...stock options plan, ou plano de venda de ações. Para a advogada Mônica Russo Nunes, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, o plano "representa uma atrativa oportunidade de investimento, sob conta e risco dos colaboradores dele participantes, não havendo que se falar em caráter remuneratório". (Clique aqui) Meio de campo Com a reforma do estatuto do SPFC em 2016, no prazo improrrogável de 12 meses, o atual presidente do clube deve elaborar um estudo de viabilidade visando à separação societária do futebol das demais atividades praticadas pelo time. O advogado e... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.914

...previdenciária sobre os valores pagos a esse título. A advogada Mônica Russo Nunes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) discorre sobre o entendimento. (Clique aqui) Transporte aéreo As advogadas Luciana Goulart Penteado e Alana Martinez Lose, do escritório Demarest Advogados, discorrem sobre os impactos de recente proposta da Anac para a revisão das condições gerais de transporte, que estabelecem critérios básicos que devem compor o contrato de transporte aéreo. (Clique aqui) Teoria da Evolução "As mudanças trazem incertezas e as incertezas assustam, principalmente... Leia

28/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.887

...possibilidade de levar a protesto débitos tributários, a advogada Mônica Russo Nunes (Braga & Moreno Consultores e Advogados) sustenta que "a lei que permitiu que os débitos tributários sejam levados a protesto é questionável na medida em que há meios específicos e até privilegiados para que sejam cobrados" e aconselha as empresas a procurarem "os meios judiciais cabíveis visando afastar o protesto indevido de débitos tributários". (Clique aqui) Projeto de Código Comercial Os advogados Cristiano de Sousa Zanetti, Erasmo Valladão e Nelson Eizirik tecem duras críticas ao projeto... Leia

21/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.993

MIGALHAS nº 1.993 Leia

29/9/2008

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