domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Mônica Salles Lanna
Mônica Salles Lanna
Migalheira desde maio/2016.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2016
Terceiro Setor: Novas perspectivas para a remuneração dos dirigentes das fundaçõesprivadas
A remuneração dos dirigentes das fundações sofreu, por décadas, fortes restrições no ordenamento Jurídico Brasileiro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
TCU e a revisão dos contratos do DNIT
Em julho, o Plenário do TCU reconheceu a possibilidade de revisão dos contratos celebrados entre o DNIT e empresas privadas, em decorrência do significativo aumento do custo dos insumos asfálticos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de julho de 2012
Medidas Cautelares no juízo arbitral
O STJ apresentou entendimento quanto à incompetência do Judiciário para prosseguir julgamento de ação cautelar após a instauração de juízo arbitral.
Migalhas Quentes
domingo, 20 de março de 2011
Liminar do STF impacta nos debates sobre a constitucionalidade da lei de concessões
Publicada no último dia 14, a liminar do STF, concedida pelo ministro Dias Tofolli em benefício da Eletroacre, suspendeu a decisão da Justiça Trabalhista que impedia a terceirização de suas "atividades fim".
...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de março de 2007
Resultado do sorteio de obra "Código Civil e Constituição Federal 2007"
Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Código Civil e Constituição Federal 2007 – 58ª edição" (988 p.) elaborada e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador.
Sobre a obra:
A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito civil e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direito. A obra apresenta a Lei n. 10.406/2002, a Constituição Federal e as Emendas Constitucionais na íntegra e selecionada legislação complementar, como a Lei n. 1...