Mônica Salles Lanna

...considerações. (Clique aqui) Terceiro setor - Dirigentes A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, analisa, a partir da legislação vigente, as novas perspectivas para a remuneração dos dirigentes das fundações privadas do terceiro setor. (Clique aqui)Nuvem corporativaA adoção de serviços de nuvem corporativa se tornou tema central da infraestrutura do governo brasileiro. A afirmação é do diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima, que comenta o tema. (Clique aqui) JT - Consulta pública A OAB está...

MIGALHAS nº 3.685

...(Clique aqui) Medida cautelar no juízo arbitral A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, relata o entendimento que o STJ apresentou quanto à incompetência do Judiciário para prosseguir com o julgamento de ação cautelar após a instauração de Juízo Arbitral. (Clique aqui) Comércio exterior O SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços entrará em operação neste ano. A advogada Melina Joice Fioravante, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica as regras gerais e aconselha que...

...prestação de serviços. (Clique aqui) Terceirização A advogada Mônica Salles Lanna, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a liminar concedida pelo STF que suspende decisão que considerou ilegal terceirização de serviços em companhia de eletricidade. (Clique aqui) Migas 6 - MP/SP abre concurso público para Analista de Promotoria. As inscrições começam hoje. (Clique aqui) 7 - Pauta da 487ª sessão ordinária do Cade, que ocorre na próxima quarta-feira, 23, às 10h. (Clique aqui) Migalaw No português jurídico, assim como no...

...ser sumulado pelo TST, na súmula 331 (clique aqui). Segundo Mônica Salles Lanna, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, de Belo Horizonte/MG, este entendimento consta de diversas ações civis públicas, propostas pelo MPT e, diante das decisões desfavoráveis, as concessionárias passaram a recorrer ao STF: "nos últimos meses a Corte concedeu, além da liminar favorável à Electroacre, que suspendeu os efeitos de um acórdão da 1ª turma do TRT da 14ª região, outra decisão liminar, no final de 2010, à empresa Vivo, por meio da qual ficaram suspensos os efeitos...

MIGALHAS nº 1.605

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Código Civil e Constituição Federal 2007 – 58ª edição" (988 p.) elaborada e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar ligada ao direito civil e completas notas remissivas que muito facilitarão a atuação do operador do direito. A obra apresenta a Lei n. 10.406/2002, a Constituição Federal e as Emendas Constitucionais na íntegra e selecionada legislação complementar, como a Lei n. 1...