terça-feira, 27 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.276

MIGALHEIRO VIP

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Murillo Pires Bueno

Migalheiro desde maio/2025.

Graduação em Direito. Ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás. Advogado. Pós-graduado em Direito e doutorando. Procurador do Município de Catalão-GO.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Recuperação judicial e alongamento de dívidas do produtor rural

VIPMurillo Pires Bueno
O artigo analisa o alongamento (lei 4.829/MCR) e RJ do produtor rural (lei 11.101/14.112), art. 48 e registro, propondo equilíbrio entre preservação e segurança do crédito, com solução escalonada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025

O labirinto constitucional do ITCMD transnacional

VIPMurillo Pires Bueno
O artigo analisa o ITCMD sobre bens no exterior, destacando a exigência de lei complementar e os riscos à segurança jurídica, sob a ótica da hermenêutica pluralista de Häberle.