sexta-feira, 24 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto
result.title

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto

Migalheira desde novembro/2018.

Sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, Doutoranda em Direito pelo UniCEUB. Professora da pós-graduação lato sensu do UniCEUB.

Migalhas de Peso O julgamento sobre os direitos reprodutivos no STF
quarta-feira, 17 de abril de 2024

O julgamento sobre os direitos reprodutivos no STF

O STF julgará a constitucionalidade da exigência de idade e número de filhos para esterilização. Questão envolve direitos sexuais, planejamento familiar e biopoder estatal. Exemplos internacionais são citados para ilustrar o debate.
Migalhas de Peso O litisconsórcio e a coligação: a lei processual luso e brasileira
quarta-feira, 21 de novembro de 2018

O litisconsórcio e a coligação: a lei processual luso e brasileira

Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto e Alanna Caroline Brito Muniz Ribeiro
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira comparativa os institutos do litisconsórcio e da coligação, existentes no direito processual brasileiro e lusitano, respectivamente. Para tanto, as autoras abordam as características e diferenças entre os dois institutos, bem como jurisprudência relevante nesse sentido.