quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Natalia Evangelista Costa

Migalheira desde janeiro/2026.

Secretária Adjunta da Comissão de Atuação Criminal nos Tribunais Superiores da OAB/DF, formada pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduanda em Direito Penal Econômico pela PUC-Minas.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Reconhecimento pessoal sob as novas regras do protocolo nacional

A nova disciplina introduz método, critérios científicos e procedimentos padronizados, com impactos diretos na investigação criminal, na defesa e na valoração judicial do reconhecimento pessoal.