terça-feira, 23 de abril de 2024

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Natália

Migalheira desde setembro/2017.

Migalhas de Peso A jurisprudência defensiva ataca novamente¹
terça-feira, 5 de setembro de 2017

A jurisprudência defensiva ataca novamente¹

Em pleno século XXI, frente a um CPC moderno e preocupado com o exame do mérito, não há espaço para que a jurisprudência defensiva continue atormentando os jurisdicionados e a comunidade jurídica, esta que é, senão absoluta, majoritariamente contrária a tal prática.