quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Nathalie Pagni Diniz

Migalheira desde fevereiro/2020.

Sócia na Pagni & Golegã Assessoria Jurídica e Consultoria. Advogada há 16 anos. Especialista em Proc. Civil, Direito Civil, Imobiliário, Dir Médico e Hospitalar e Digital.

Migalhas de Peso O princípio do contraditório e seus impactos na segurança jurídica aos jurisdicionados
segunda-feira, 30 de maio de 2022

O princípio do contraditório e seus impactos na segurança jurídica aos jurisdicionados

A finalidade é sempre a mesma: que o processo chegue ao fim com a decisão de mérito justa e efetiva.
Migalhas de Peso Passaporte da vacina - Restrição de direitos individuais x meio de atingimento do bem comum
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Passaporte da vacina - Restrição de direitos individuais x meio de atingimento do bem comum

A manutenção da vida digna, em um meio ambiente ecologicamente equilibrado, longe de doenças altamente infecciosas e, por muitas vezes, fatais, não se trata de uma discricionariedade, mas de um dever do Estado (e da coletividade!).
Migalhas de Peso A não aplicação da cláusula de “take or pay” dos contratos de demanda de energia em razão dos atos governamentais advindos da pandemia
segunda-feira, 27 de abril de 2020

A não aplicação da cláusula de “take or pay” dos contratos de demanda de energia em razão dos atos governamentais advindos da pandemia

Não é possível se concluir pela existência de nexo de causalidade entre a pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de descumprimento dos negócios jurídicos.
Migalhas de Peso Covid-19 e relações de trabalho no Brasil
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Covid-19 e relações de trabalho no Brasil

Assim como no mundo, o Brasil atravessa um momento de análise no que diz respeito às relações de trabalho, pois há muitas dúvidas no que concerne aos direitos dos empregados e dos empregadores nesse cenário de paralisações dos meios de produção e de consequente crise econômica
Migalhas de Peso Direito do consumidor
segunda-feira, 16 de março de 2020

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Pacientes com câncer são protegidos pelo Judiciário quando o assunto é negativa de cobertura de tratamento pelos convênios médicos
Migalhas de Peso Resoluções de início de ano para começar bem 2020 (e, por que não dizer, estruturar bem a vida?)
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Resoluções de início de ano para começar bem 2020 (e, por que não dizer, estruturar bem a vida?)

Uma estruturação madura e bem conversada sobre o futuro pode evitar conflitos desgastantes em momentos difíceis da vida.
Migalhas de Peso Direito de família - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal
terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Direito de família - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal

Aos poucos, as discussões no âmbito familiar vão deixando de ser apenas materiais para se voltar às questões que tanto afetam o núcleo familiar, quais sejam, a afetividade (ou a ausência dela).