terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Nicole Recchi Aun

Migalheira desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos

Dentre as medidas adotadas pelo Governo no contexto da pandemia de covid-19, a MP 933/2020 foi publicada para suspender o ajuste anual de preços de medicamentos em 2020 por 60 dias a partir de 31.3.2020. Leia

Nicole Recchi Aun

8/6/2020
Migalhas de peso

Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas

A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento. Leia

Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun

2/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.868

... de preços - MedicamentosAs advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos. (Clique aqui)"Diálogo imaginário?" Imaginário ou real? Veja o onírico diálogo apresentado pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Confira! (Clique aqui) Webinar – 20 anos LRF Hoje, às 16h, Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal". Mediados pela advogada Thaís Marçal. (Clique aqui) Webinar – ICMS-ImportaçãoO STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação,... Leia

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.700

... aqui) Doação de órgãos As advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun (Pinheiro Neto Advogados) explicam quem pode ser um doador de órgãos e tecidos, os passos para manifestar a intenção, quais normas regulam o tema e quem pode receber a doação. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Luiz da Rocha envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Boa tarde. Qual é o plural da frase 'análise legal-institucional'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa... Leia

2/10/2019

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram