sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Nicole Recchi Aun
Migalheira desde março/2003.Sócia da área de Life Sciences do Demarest Advogados. Possui LL.M. em Direito, Ciência e Tecnologia pela Universidade Stanford (EUA) e é graduada em Direito pela PUC-SP. Com 14 anos de experiência, atua na consultoria jurídica e regulatória para empresas dos setores de saúde e agronegócio, reguladas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de novembro de 2025
O acesso à saúde no STF: Impactos na cobertura assistencial e na judicialização
Número de ações judiciais sobre saúde suplementar aumentou 115% de 2020 a 2024.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de março de 2023
Dermocosméticos e dermomakes: cosmético ou medicamento?
Embora o marco regulatório dos cosméticos definido pela Anvisa tenha sido recentemente atualizado, até o momento não observamos um movimento no curto prazo para a definição de regras mais claras ou específicas aplicáveis aos dermocosméticos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2019
Doação de órgãos, um ato legal que pode salvar vidas
A doação de órgãos e tecidos é regulamentada de forma geral pelo CC Brasileiro (lei 10.406/02), que autoriza o ato de disposição do próprio corpo com fins altruísticos e para transplante, de forma gratuita e revogável a qualquer momento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2008
Importadoras e distribuidoras no Estado de São Paulo - novas regras para cadastro na vigilância sanitária
Empresas importadoras e distribuidoras de produtos sujeitos a vigilância sanitária necessitam de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária para desempenhar suas atividades, ainda que não possuam local de armazenagem próprio
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de julho de 2006
Reprocessamento de produtos médicos - novas regras
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA estabeleceu novas condições para o reprocessamento de produtos médicos, por meio da Resolução RDC nº 30 de 15.2.2006 (“Resolução”) que entrou em vigor no dia 18.3.2006.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2003
Comentários à Lei nº 10.603/02
A edição da Lei visa a garantir a confidencialidade das informações consideradas não divulgadas, relativas aos resultados de testes, quando submetidos às autoridades competentes para obtenção do registro de comercialização.